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23/04/2015
Urbanismo cidadão
Movimento pela Democracia Urbanística busca maior participação da população nas decisões de interesse público
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Fundamentado no Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, o Movimento pela Democracia Urbanística busca, por meio de atos públicos, entre outras ações, informar a população de Londrina sobre a importância de sua participação nas decisões que interferem diretamente em suas vidas, bem como exigir do poder público meios para que essa participação seja possível. 
Um dos criadores do Movimento, o advogado Carlos Scalassara, explica que a inserção da comunidade nessas discussões deve ser feita por meio de "audiências públicas, consultas públicas e visitas técnicas. Que a população seja convidada a participar desde a formulação das propostas, sua execução, até o seu acompanhamento", e que nada deve ser feito sem esses cuidados, "porque aquilo que a princípio pode ser bom, ao passar pelo crivo de uma ampla discussão, pode se mostrar incompatível com as funções sociais da cidade", enfatiza Scalassara. 
Criado em setembro de 2014 por um grupo de pessoas insatisfeitas com a falta de representação popular no Conselho Municipal da Cidade (CMC), o Movimento pela Democracia Urbanística inicialmente concentrou suas discussões nos quatros projetos de lei de autoria do Presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, Gaúcho Tamarrado, nos quais o vereador propõe mudanças na legislação que diz respeito aos 84 fundos de vale existentes em Londrina, implicando diretamente na redução das faixas de áreas verdes em seu entorno. Medida essa que, segundo Scalassara, "não trará benefícios à comunidade, apenas aos loteadores".
Para demonstrar a posição contrária em relação aos projetos de lei, o Movimento realizou, no dia 6 de fevereiro, seu primeiro ato público: uma caminhada em defesa dos fundos de vale da cidade, que foi organizada e divulgada por meio das redes sociais. Medidas como essa deverão ser as principais ferramentas do Movimento para chamar a atenção tanto da população quanto do poder público, pois, conforme explica Scalassara, "a proposta nossa [do Movimento] é divulgar, para a população, o conteúdo dos projetos em trâmite na Câmara de Vereadores, que afetam a política urbana, discuti-los, e, na medida do possível, interferir eficazmente para que a decisão seja resultado de um processo democrático".
Definido por Carlos Scalassara como um grupo de pessoas e entidades, o Movimento pela Democracia Urbanística não possui nenhum vínculo institucional com o governo municipal. Trata-se de uma "união de propósitos, e as ações são, em princípio, informais", afirma Scassalara. Para ele, o governo deve estar atento para ouvir o movimento, pois "o objetivo do movimento é se fazer ouvir", completa o advogado.
O Movimento pela Democracia Urbanística abrange por completo a cidade de Londrina e moradores de todas as regiões estão convidados a participar de suas discussões e mobilizações. Para isso, basta entrar no grupo "Movimento pela Democracia Urbanística", disponível no Facebook. Lá também é possível se manter informado sobre as principais decisões que afetam a população.

Carol Ferezine

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