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12/09/2019
Planejamento previdenciário: a pergunta não é quanto, mas quando?

Planejamento previdenciário: a pergunta não é quanto, mas quando?

 

O fator TEMPO (de serviço ou de contribuição) é sempre favorável em um pedido de aposentadoria. Quanto mais TEMPO comprovado, MAIOR será o valor da aposentadoria. Quanto maior a IDADE do segurado (que também é derivada do fator tempo), maior a aposentadoria, ou, pelo menos, a chance de um benefício mais vantajoso. Mas cuidado! Nem sempre a maior aposentadoria é a melhor aposentadoria: tudo depende de quanto tempo o segurado precisará esperar por ela. 

Assim, o “tempo” no Direito Previdenciário é fator determinante. Com o planejamento previdenciário e com o estudo pormenorizado de cada caso concreto, é possível majorar o tempo de serviço ou contribuição, bem como diminuí-lo para a concessão de um benefício mais vantajoso. 

Os casos de majoração de tempo de serviço ou contribuição são mais comuns e evidentes, como: 1) inclusão de tempo de serviço militar; 2) averbação de tempo trabalhado na zona rural em regime de economia familiar; 3) averbação de trabalho urbano informal; 4) averbação do tempo em que o segurado trabalhou como aluno-aprendiz ou estagiário; 5) conversão de tempo especial em tempo comum, aumentando o tempo em 40% para os homens e 20% para as mulheres; 6) recolhimento retroativo das contribuições previdenciárias, etc.

Já a opção pela “diminuição” do tempo de contribuição (ou de serviço) do segurado pode ser vista, claramente, em casos de “escolha do melhor benefício”, melhor DER (data de entrada do requerimento) e melhor PBC (período básico de cálculo) retroagido. 

Há também a possibilidade de majoração de tempo de contribuição, com posterior diminuição, para que se obtenha a possibilidade de escolha do melhor PBC. 

No entanto, o mais importante com relação ao estudo do “tempo” no Direito Previdenciário, é: quanto tempo levará para o segurado conseguir o melhor benefício previdenciário possível. 

O segurado sempre almeja uma aposentadoria em 100% da média contributiva e sem a incidência malévola do fator previdenciário, ou com sua aplicação de forma positiva. Mas por quanto tempo ele precisará esperar por isso? E se mesmo com todas as possibilidades de majoração de tempo, já verificadas e devidamente aplicadas, o segurado não atingir o tempo satisfatório para a aposentadoria por pontos ou por tempo de contribuição com a incidência de um fator pouco invasivo? Vale a pena esperar? A resposta é: nem sempre!

Deve ser levado em conta tudo o que o segurado deixará de receber e quanto tempo demorará para recuperar esse montante. 

Como exemplo: cinco anos sem receber uma aposentadoria de R$ 4.500,00 pode gerar um prejuízo de mais de R$ 300.000,00 ao segurado. Com esse valor, o segurado poderia ter adquirido um imóvel e recebido um aluguel em valor superior à diferença de benefício pretendida. E, o melhor, ainda teria incorporado um imóvel ao seu patrimônio.

Então, levando em conta todas as possibilidades de majoração do tempo de contribuição do segurado, se o mesmo estiver muito distante da aposentadoria pretendida, um profissional habilitado em planejamento previdenciário deve mostrar não só o cálculo dos valores da aposentadoria para hoje, para amanhã e para depois de amanhã, mas também o que o segurado deixará de ganhar dependendo da sua opção e se isso será vantajoso a médio e longo prazo. 

O planejamento previdenciário não se refere somente ao valor da aposentadoria, mas em especial ao “tempo” para recebimento do benefício. A idade do segurado no momento da aposentadoria também é importante. Se for mais jovem, há a possibilidade de que continue a trabalhar e a investir o valor total da sua aposentadoria para que, futuramente, una os frutos do investimento a ela. Todas as possibilidades devem ser analisadas, inclusive o perfil pessoal do segurado, para que lhe seja concedido, no tempo ideal, o benefício que mais se adeque às suas particularidades e necessidades.

 

Por Renata Brandao Canella

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