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07/05/2018
Aposentadoria especial do dentista
Aposentadoria especial do dentista

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A atividade do dentista é exposta naturalmente a agentes nocivos biológicos, como bactérias, vírus, germes infecciosos, sangue de pacientes, saliva e outras substâncias, dando-lhe direito à aposentadoria especial. Esse direito decorreda exposição constante a condições que prejudicam sua saúde e/ou integridade física, nos termos da Lei 8.213/91.
Para a comprovação da atividade especial exercida pelo dentista, é necessário comprovar a ocorrência de trabalho exposto aos agentes nocivos biológicos por meio de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atividade exercida após 1995, bem como por meio de perícias, dentre outros meios de prova. O segurado deverá possuir um tempo mínimo de 25 anos de contribuição, tanto para mulheres quanto para homens. Para esse tipo de aposentadoria, não se exige idade mínima.
É importante ressaltar que a aposentadoria especial é calculada em 100% da média dos 80% melhores salários de contribuições de 1994 até a data da aposentadoria, sem a aplicação do fator previdenciário. O fato de a aposentadoria especial não ter a incidência do fator previdenciário melhora, em muito, o valor do beneficio, tendo em vista que, muitas vezes, a aplicação do fator reduz expressivamente a aposentadoria, provocando, em várias hipóteses, redução de até mais de 50% do valor do benefício. 
É certo que a grande maioria dos dentistas atua como autônomo, ou seja, são profissionais que trabalham por conta própria, contribuindo para a Previdência Social (INSS) como contribuintes individuais. O fato de o segurado recolher contribuições ao RGPS, na qualidade de contribuinte individual, não afasta a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço laborado em condições especiais, visto que a legislação não faz distinção entre os segurados, bastando somente a comprovação da exposição de forma habitual e permanente a agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física (art. 57 da Lei 8.213 /91).
Embora o INSS venha se manifestando contrário à concessão de aposentadoria especial, ou ao reconhecimento de tempo especial de contribuintes individuais, o segurado pode rever essa decisão por meio de ação judicial de concessão ou revisão de benefício previdenciário (para quem já é aposentado e foi prejudicado).
Desse modo, o dentista, já aposentado por tempo de contribuição com a incidência do fator previdenciário, mesmo que tenha pago contribuições como contribuinte individual, pode vir a ser beneficiado com a revisão dos valores de sua aposentadoria, transformando-a em aposentadoria especial, o que lhe concederá um aumento para 100%, sem a incidência do fator previdenciário. 
Aos dentistas que ainda estão no mercado de trabalho, fica o alerta: o ideal é que providenciem os laudos ambientais e de profissão o quanto antes, para garantir um direito futuro.

Renata Brandão Canella
Advogada

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