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07/05/2018
Acessibilidade em edifícios
Edifícios inteligentes e acessíveis 

Após a publicação anterior, recebi diversas mensagens questionando sobre a “rota acessível”, e para quais situações devem ser previstos sanitários “acessíveis” ou voltados para portadores de necessidades especiais (PNE).
Sob meu ponto de vista, é lamentável que a ausência de boas práticas ou bom senso tenha caminhado para a criação de leis tão rigorosas, não só no âmbito da arquitetura, mas para tudo o que fazemos ou planejamos.
O tema acessibilidade deveria ser apenas mais um dos temas abordados por um arquiteto no ato de projetar (dentre inúmeros outros, como insolação, acústica, topografia, etc.). Se nesse ato, os construtores ou arquitetos levassem em consideração o conceito de “desenho universal”, talvez nossa sociedade não tivesse chegado ao ponto de adotar essa legislação restritiva como anteriormente mencionado.
A legislação leva em conta o desenho universal, concebido como os espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente o maior número de pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.
Dentro desse conceito, surgem as “rotas acessíveis”, ou seja, os trajetos nos quais as pessoas circulam, desobstruídos e sinalizados, para conectar diferentes ambientes, propiciando segurança e autonomia ao maior número de indivíduos.
É evidente que o sanitário acessível deve estar inserido dentro da “rota acessível”. Já em relação à quantidade ou necessidade de sanitários exclusivos para cada sexo, o que vai determinar é se a edificação é de uso público, privado ou coletivo, e se a edificação é nova, reformada/ampliada ou existente.
Como é mandatório que as edificações novas sigam a NBR9050, trataremos aqui da necessidade em edificações de uso coletivo (a serem reformadas/ampliadas) e privadas – áreas de uso comum (a serem reformadas/ampliadas). Para uma análise em relação às edificações, nesses dois casos existentes, recomendamos a contratação de um profissional para uma avaliação mais precisa.
São edificações de uso coletivo todas aquelas não residenciais, tais como escolas, bares, restaurantes, agências bancárias, ou seja, espaços privados que recebem o público em geral. Nesses locais é necessário haver um sanitário por pavimento acessível onde houver sanitário, caso sejam feitas reformas ou ampliações.
Já nas áreas comuns em edificações de uso privado (condomínios), deve ser previsto ao menos um sanitário por bloco, na hipótese de realização de alguma reforma ou ampliação.
Como mencionado acima, a norma difere condições de reforma/ampliação das condições existentes, pois caso o proprietário queira realizar uma reforma/ampliação, deverá se atentar ao exigido pela norma, e caso o existente não contemple a condição mínima necessária, uma adequação ou reforma pode ser necessária.
Caso haja alguma dúvida se o imóvel atende ou não normas de acessibilidade, contrate um profissional da área com conhecimento técnico para solucionar o problema com o melhor resultado estético e financeiro.

J. Fernando Paiva, Arquiteto
CAU/BR - A40063-7

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