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13/03/2018
Aposentadoria por idade híbrida
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A aposentadoria híbrida é um benefício previdenciário devido aos segurados da Previdência Social, sendo uma espécie de aposentadoria por idade, destinada ao trabalhador rural e urbano, quando completados os 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher.  
Além do requisito da idade, o segurado deverá ter completado 15 anos de carência, ou seja, comprovar 15 anos de trabalho rural e contribuições urbanas ao RGPS. Nesse tipo de aposentadoria, o segurado pode ter trabalhado no âmbito rural, sendo que esse período poderá ser computado para fins de carência (art. 48, §3º da Lei 8.213/91). Para que o segurado tenha direito à concessão desse benefício, é necessária a comprovação do trabalho urbano (GPS, CTPS, etc.) e do trabalho rural (por documentos, como, por exemplo, certidão de casamento, histórico escolar de escola rural, título eleitoral, recibos, além de testemunhas).  
A aposentadoria por idade híbrida foi criada pela Lei 11.718/08 (que alterou a Lei 8.213/91) e contemplou os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência suficiente para a aposentadoria prevista para os trabalhadores urbanos e para os rurais. 
A qualidade de segurado não é requisito para essa espécie de aposentadoria, ou seja, não faz diferença se a pessoa está ou não exercendo atividade rural ou urbana no momento em que completa a idade ou apresenta o requerimento administrativo, nem o tipo de trabalho predominante. 
Ainda existe a possibilidade de que o segurado aposentado por idade urbana, com data de concessão posterior à Lei 11.718/2008, e que não tenha computado os períodos laborados no âmbito rural na concessão de sua aposentadoria, faça isso por meio da realização de uma revisão do benefício previdenciário, convertendo a aposentadoria por idade em aposentadoria híbrida, com majoração do coeficiente. Dessa forma, pode obter o melhor benefício possível. Tal revisão poderá ocasionar aumento do valor do benefício e recebimento de valores atrasados.  

Renata Brandão Canella, Advogada

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