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14/01/2016
Alternativas para solução de conflitos
Exaltando o diálogo em primeiro lugar, advogada destaca o papel do síndico na mediação de desentendimentos

Animais de estimação, barulho, inadimplência relativa a taxas condominiais, problemas com espaços comuns... De acordo com a advogada Iliane Maria Coura, especialista em mediação de conflitos em condomínios, esses são alguns dos campeões em causar desavenças entre condôminos - conflitos que, geralmente, acabam necessitando da intermediação do síndico do local e podem até mesmo ir parar na justiça.
"A primeira orientação para o síndico é que as regras do condomínio devem estar muito claras, por meio do regimento interno, que pode e deve ser alterado para se adaptar às novas realidades que vão surgindo", diz Iliane, que atua na consultoria imobiliária e condominial com foco na resolução de conflitos antes que eles se tornem ações na justiça. Para a advogada, a melhor saída sempre é se reunir com as partes em desacordo e, a partir do diálogo, tentar encontrar soluções que se adequem às regras do condomínio.
Para os casos em que não há acordo, mesmo com a intermediação do síndico e de outras pessoas, Iliane destaca que existem outras opções além da entrada na justiça. Uma delas é a câmara de mediação e arbitragem, instituição civil que faz a mediação de conflitos e propõe acordos entre as partes sem a necessidade de um processo judicial. "Essa instituição tem como objetivo a resolução por meio de procedimentos menos formais, mais ágeis e mais baratos do que os da justiça comum. A resolução se dará pela conciliação efetuada por uma pessoa neutra ao conflito, negociação entre as próprias partes ou decisão arbitral, com um parecer emitido por um árbitro e que tem valor de uma decisão judicial", explica a advogada.
Para o síndico profissional Ronaldo Zandomenighi, que administra quatro condomínios em Londrina, com um total de 540 moradores, conhecer alternativas para resolução de desentendimentos foi de grande importância. "Não conhecia a câmara de mediação, que é uma importante ferramenta para encurtar o caminho rumo a uma solução. Pretendo usá-la quando necessário", diz Ronaldo. Para ele, o síndico tem de ser um bom mediador. "O clima às vezes fica pesado no condomínio e, nessa hora, o síndico precisa baixar o nível de estresse dos condôminos, fazê-los focar na solução do problema e manter o controle", conclui. 

Fernando Bianchi 

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