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20/10/2015
Vigilância Sanitária fiscaliza poços artesianos da Gleba Palhano
Condomínios da Gleba são intimados a regularizar poços artesianos


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Condomínios residenciais que possuem poços artesianos e utilizam sua água para consumo humano estão sendo intimados pela Vigilância Sanitária a se regularizarem. Segundo a coordenadora de Saúde Ambiental e Zoonozes, Sandra Oka, a medida faz parte do programa Vigiágua, que presta contas à Regional de Saúde quanto à qualidade da água, por meio de um plano de amostragem. Segundo Oka, desde 2013, alguns condomínios e estabelecimentos de grande abrangência, como restaurantes, são escolhidos pela fiscalização: "Esses condomínios foram selecionados aleatoriamente. Então, os que não foram contemplados neste programa do Vigiágua, provavelmente serão incluídos na coleta do outro ano".
Na região da Gleba Palhano, pelo menos dois condomínios receberam a intimação da Vigilância Sanitária para que adequem seus poços artesianos à Portaria Nº 2.914, de 2011, que diz que "toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância da qualidade da água." Um dos poços que recebeu a visita da fiscalização e que agora passa por processo de regularização é o do Edifício Lac Royal, em funcionamento há dez anos. O síndico Nairon Santana explica que, entre as exigências, estão: "a outorga do uso emitida pelo órgão competente e um laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água previsto na portaria".
No entanto, a outorga do poço, concedida pelo Instituto das Águas do Paraná e pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), deve ser solicitada antes de sua construção, mas, conforme explica Sandra Oka, nem sempre isso acontece: "Antes da portaria 2.914, havia a portaria 518, e pouca coisa foi mudada. Então, na verdade, as construtoras, as pessoas que trabalham com poços já sabiam que tinham de fazer a outorga e o tratamento. O síndico do Edifício Lac Royal não sabe explicar o porquê da outorga não ter sido realizada anteriormente, mas informa que o processo de regularização do poço já está em andamento: "Já começamos a fazer a outorga do poço. Contratei um geólogo, que veio aqui e pegou todas as análises da água, para encaminhar ao laboratório. Então, estamos fazendo essa tramitação, para, depois de tudo pronto, encaminhar para o Instituto das Águas, para ver se eles nos dão a autorização de uso", conta Nairon Santana.
Além da autorização para construção e utilização do poço, o condomínio "também tem de apresentar um plano de amostragem para a Vigilância Sanitária, que é uma coisa mais simples, mas que é para sabermos os pontos nos quais será feita a coleta para o tratamento dessa água. E ainda será preciso apresentar um relatório trimestral dos parâmetros microbiológicos e de cloro", explica Sandra Oka. 
O prazo para a regularização dos poços artesianos é de 30 dias, contados a partir da data da intimação, mas que pode ser prorrogado, caso o condomínio não consiga cumprir todas as exigências dentro desse período. Os condomínios que tiverem dúvidas sobre a regularização de poços artesianos podem procurar a Vigilância Sanitária para esclarecimentos. Contato: 3372-9888.

Carol Ferezini

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